Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 01
Ano: 2019
Data: 01/03/2019
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Prestação de Contas
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe o presente Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício financeiro de 2005 (dois mil e cinco) de responsabilidade do gestor Aluízio Carlos Correa, conforme recomendação constante do Parecer Prévio n°. 51/2018 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 4disposições em contrário.
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações